Mandiocaa cobra 81 mil da Twitch na justiça; entenda o caso

O streamer de League of Legends, Adrian Augusto Del Romero, mais conhecido como “Mandiocaa”, entrou na justiça contra a Twitch alegando que a plataforma de streaming excluiu sua conta de forma arbitrária e sem aviso prévio após o escândalo envolvendo sua imagem – onde foram divulgados prints com mensagens de cunho criminoso, encontradas em seu discord oficial. Ademais, Mandiocaa iniciou a ação na esfera cível no dia 16 de dezembro de 2019, quase dois meses depois de todo o ocorrido.

Em uma das partes do processo que o Baserush teve acesso com exclusividade, o requerente solicita assistência judiciária – que seria a oportunidade de não pagar os custos do processo -, que acabou por ser negada em uma das decisões do juiz.

Nesse sentido, Mandiocaa também fez o pedido de tutela antecipada, um procedimento que o magistrado pode conceder antes do direito de respostas do réu (Twitch). Ou seja, o streamer pediu para que a empresa de streaming reativasse sua conta do mesmo jeito em que ela foi excluída: com a mesma quantidade de views, subscribers e outros números em geral. Contudo, o juiz não entendeu desta forma e decidiu que o processo deve seguir seu curso sem o benefício supracitado.

Os valores requeridos

Um dos valores pedidos por Mandiocaa na justiça é de 20 mil reais, baseando-se nos danos morais que sofreu durante o ocorrido. O restante do valor total pedido no processo (R$61.926,00 reais) se deve em base de danos materiais, onde o requerente alega que recebia cerca de 10 à 15 mil dólares por mês. Além disso, ele ainda exige o valor dos lucros cessantes, que envolveria tudo que ele deixou de receber no momento que a conta foi desativada pela Twitch.

Com a decisão da não reativação da conta expedida pelo juiz, o requerente entrou com recurso que o tribunal também negou por conta de ter sido protocolado fora do prazo previsto (15 dias depois da intimação) e agora o processo segue normalmente na esfera cível.

Por fim, foi expedida uma carta de citação pelo magistrado que ainda não teve recebimento por parte da Twitch até o presente momento. A plataforma terá um prazo de 15 dias para responder judicialmente à acusação.

Luís Santana

Estudante de jornalismo, especialista em assuntos sobre a LCK e amante do cenário competitivo de League of Legends.